Brasil em Crise: tudo o que você gostaria de entender mas não sabe nem por onde começar

(Site oficial)

As dúvidas que assolam a república, em um pequeno FAQ (atualização permanente)


O grampo em Lula e Dilma foi ilegal?

O material foi obtido com autorização da Justiça. Ou seja: ilegal, não é. Quem autorizou foi juiz Sérgio Moro, titular do processo. Existem áudios de conversas do ex-presidente Lula com diversas pessoas, entre elas a presidente Dilma. E aqui pairam duas dúvidas essenciais:

1. Um dos áudios, no qual Dilma fala que enviou o documento de posse para efetivar Lula como ministro — e o aconselha a “usar em caso de necessidade”  — foi gravado após o horário do despacho do juiz Sérgio Moro que encerraria as interceptações telefônicas. Esse áudio está sendo contestado. É válido? É legal? Pode estar no processo contra Lula? A palavra final caberá ao STF, para onde Moro enviou a investigação. O ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, que havia criticado duramente Sérgio Moro por obrigar Lula a prestar depoimento, sinalizou que a suprema corte não vê problema no áudio contestado: chamou de “pecadilho”.

2. Moro poderia ter divulgado os áudios? Opiniões de especialistas vêm pululando pela imprensa. O direito é elástico o suficiente para defender ou condenar a prática. Moro alega interesse público, seus detratores dizem que o argumento é frágil e que a intimidade de Lula deveria ser preservada. Além do mais, alegam que, por se tratar de um grampo que envolve a presidente da República, esses áudios deveriam obrigatoriamente ir ao STF sem qualquer divulgação.

Isso anula a Lava Jato?

Não. Esses áudios se referem somente a 24º fase da operação, que investiga Lula. Juridicamente, no entanto, existem muitos caminhos. Se a tese do “pecadilho” prevalecer, o processo seguirá seu curso para análise das provas. Mas há chance de o áudio gravado após o fim das investigações ser considerado ilegal. Nesse caso, a possibilidade de anular o processo é real. Durante a Operação Satiagraha, escutas ilegais foram usadas contra o banqueiro Daniel Dantas, que acabou preso. Mais tarde, o processo foi anulado — e Dantas solto — por “contaminação de provas”.

Afinal, houve vazamento dos áudios?

Não. Quem autoriza a publicidade dos autos de um processo ou de parte deles é o juiz. O juiz da Lava Jato é o Moro, que levantou o sigilo e divulgou as conversas. Não é, portanto, um vazamento. Para Moro, é importante que o povo avalie, a partir das gravações, se um ex-presidente está usando o governo para interesses pessoais e de partido. Muitos juristas discordam, e acreditam que o processo deveria ter sido apreciado antes de ir à imprensa.

Mas transparência pública é bom. A justiça está mudando para melhor?

Mais ou menos. Vamos pegar o exemplo que Moro mais gosta de usar: a operação Mãos Limpas, que varreu os partidos italianos nos anos 1990 em um sistema de corrupção muito parecido com o do Brasil. A Mãos Limpas fez uso de grampos para processar corruptos e corruptores. O sucesso da operação fez com que as interceptações autorizadas pela justiça se tornassem uma prática comum na Itália, virando quase o caso do remédio em excesso que se torna veneno.

Segundo dados do ministério da Justiça italiano, em 2012 foram autorizadas 124 mil interceptações telefônicas. Considerando que cada pessoa interceptada na Itália fez em média 26 ligações por dia, estima-se que espantosas 181 milhões de conversas foram ouvidas por investigadores — em um país de 60 milhões de habitantes. Como comparativo, o volume de grampos italianos é superior a França (41 mil), Alemanha (23 mil) e Reino Unido (3 mil) somados.

A quantidade de grampos fez suscitar críticas em relação a um estado policial na Itália. Aproveitando a onda, políticos tentaram restringir ao máximo os grampos. O equilíbrio é delicado.

O Brasil está virando um estado policial?

Muitos sinais são preocupantes. A Lei anti-terrorismo é a pior delas. Apesar de ter sido sancionada com vetos importantes pela presidente Dilma, a lei ainda é temerária. É preciso dar força ao Estado para controlar o crime, mas os direitos fundamentais precisam ser resguardados. “Quem não deve não teme” é uma grande falácia a favor do vale-tudo. Alguém gostaria de abrir permanentemente sua conta de e-mail e gravações telefônicas só por garantia?

Lula pode ser ministro? Não é ilegal?

Pode. Não é ilegal. A chance de ele perder o cargo reside, justamente, se comprovado que aceitou o convite somente para se proteger da Justiça. Sua nomeação está suspensa, aguardando manifestação da Advocacia Geral da União no STF, que decidirá o caso nas próximas semanas.

O que a economia tem a ver com isso?

O que se convencionou chamar de “economia real”, no curto prazo, pouco. Lula ministro não fará mágica. O Brasil não melhora em pouco tempo com ele no Governo. Nenhuma figura salvadora vai dar jeito. A Bolsa, por outro lado, sofre dois movimentos: entrada e saída constante de capital externo, que faz ações e dólar flutuarem, e euforia de pequenos investidores que lêem “melhora” ou “piora” a cada passo da Lava Jato. Além disso, sofremos com guerra cambial.

E os militares?

Eles não podem espirrar que ficamos com medo. Tomei a liberdade de consultar um militar do alto comando do Sul, que pediu pra ter seu nome preservado. Não é garantia de nada, até porque, se seguir o movimento de 1964, como mostrou Elio Gaspari em sua coleção de livros sobre a ditadura, o Exército não opera de forma unida e podem existir rebeliões internas e rachaduras. No entanto, segundo essa minha fonte, “não há qualquer clima de golpe”. Nossa democracia deve dar conta da crise com as regras que estão postas. A responsabilidade é nossa.

Estou em cima do muro? Sou uma pessoa horrível?

Nem mesmo juristas concordam entre si com boa parte do que vem acontecendo. Cuidado também com a opinião de “especialistas”. Muitos têm interesses (clientes implicados na Lava Jato, por exemplo), e nenhum deles têm acesso aos autos do processo. Ou seja: estão opinando sobre teses que podem ou não espelhar a verdade processual. São opiniões que nos ajudam a formar uma consciência, mas apenas isso. E, politicamente, talvez você não esteja em cima do muro, mas contra um sistema político de oligarcas que abarca todos os que, aparentemente, estão brigando pelo poder. Todos os partidos que comandam o país estão atolados nessa lama.

Moro é um herói nacional?

Por favor, não eleja heróis. A melhor política se faz com instituições fortes, não pessoas. É hora de ser iconoclasta, não ingênuo.

A imprensa é isenta?

Uma árvore é isenta?

Ok, mas e a imprensa?

A imprensa é como a política, o judiciário, a natureza. Não existe essa unidade “a imprensa”. Filtre suas fontes de informação e não passe boatos adiante. Prefira falar sobre fatos com fontes comprovadas em vez de espalhar opiniões sem fundamento no mundo real.

A lava jato vai mudar o país?

Já mudou, por tudo o que está acontecendo, para o bem e para o mal. Mas o que mudaria mesmo o país seria uma reforma política, para começar. As campanhas são muito caras e isso faz com que os financiadores cobrem a conta rapinando os cofres do Estado. Fora isso, claro, seria importante votar melhor, e sobretudo ser uma pessoa melhor no dia a dia. Ou, como disse o jornalista e escritor italiano Indro Montanelli em um artigo de 1995 sobre a operação Mãos Limpas: “Mas e o país é melhor que a classe política?”.

Extraído do Medium

(Escrito por Leandro Demori)

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Moody’s tira grau de investimento do Brasil

crysisAgência derrubou nota do país em dois ‘degraus’ de uma só vez. Das 3 maiores agências, só Moody’s não tinha tirado selo de bom pagador.

A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento – selo de bom pagador – do país nesta quarta-feira (24), como já era esperado. A nota do país caiu dois degraus de uma vez: passou de Baa3, o último nível dentro do grau de investimento, para Ba2, que é categoria de especulação. A agência também colocou o Brasil em perspectiva negativa, indicando que pode sofrer novo rebaixamento.

Em nota, a Moody’s afirma que o corte da nota foi influenciado pela maior deterioração das métricas de crédito do Brasil, em um ambiente de baixo crescimento, com expectativa de que a dívida do governo ultrapasse 80% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos três anos.

A agência também aponta a “dinâmica política desafiadora” vai continuar a complicar os esforços de consolidação fiscal e atrasar as reformas estruturais.

“A perspectiva negativa reflete a visão de que os riscos são de uma consolidação e uma recuperação ainda mais lentas, ou de que surjam mais choques, o que cria incertezas em relação à magnitude da deterioração do perfil de crédito do Brasil.”

Última a tirar grau de investimento
Entre as três grandes agências internacionais, apenas a Moody’s mantinha o Brasil com grau de investimento. No dia 9 de dezembro, entretanto, a agência colocou a nota do país em revisão para possível rebaixamento, indicando que ela poderia ser reduzida em breve.
A primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil foi a Standard and Poor’s (S&P), em setembro do ano passado. Há uma semana, a agência voltou a rebaixar a nota brasileira.

Em dezembro, foi a vez da Fitch, que ao mesmo tempo colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.

Como principal motivo para a retirada do grau de investimento do país, as agências apontam a deterioração das contas públicas, o aumento do endividamento público e a preocupação com a retomada do crescimento da economia.

No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um “certificado de segurança” que as agências de classificação dão a países que elas consideram com baixo risco de calotes a investidores.
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Consequências
Ainda que já fosse esperado, o rebaixamento pela Moody´s pode ter efeitos sobre a cotação do dólar, a dívida do país, o financiamento das empresas e o nível de investimentos estrangeiros no país.

Isso porque o grau de investimento é um “selo de qualidade” que assegura aos investidores um menor risco de calotes. A partir da nota de risco, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital investido em um país.

Muitos fundos internacionais, por exemplo, só permitem a aplicação em investimentos que tenham grau de “bom pagador” em pelo menos duas das três agências. Ou seja, diante do alerta e da dúvida, os investidores optam por “não pagar para ver”.

Com menos investidores “interessados” no Brasil, o país pode perder dólares, o que acaba tendo reflexos na cotação da moeda. Para o governo e as empresas, fica mais caro conseguir crédito, já que eles passam a ser vistos como “maus pagadores”.

Alex Agostini, economista-chefe da agência de classificação de risco nacional Austin Rating, acredita, entretanto, que a decisão da Moody´s não deverá provocar turbulências no mercado, uma vez que a decisão já era aguardada. “Vai ficar mais difícil o Brasil receber grandes investimentos por parte dos fundos de pensão internacionais. Mas o mercado já precificou e já fez os ajustes em suas carteiras. Eu diria que vai passar desapercebido. Vai ser menos importante que o zika”, diz.

Como consequências já visíveis da perda do selo de bom pagador ele cita a queda do volume de investimentos estrangeiros em ações, renda fixa e títulos públicos, como também do montante de investimentos estrangeiros diretos, que recuaram 22,5% em 2015.

Brasil não deve recuperar selo tão cedo
O Brasil conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s pela primeira vez em 2008. Em 2009, conseguiu a classificação pela Moody’s.

Agora, com a perda do selo de bom pagador nas três agências, a perspectiva para uma reconquista do grau de investimento fica ainda mais distante. Historicamente, países costumam levar cerca de 5 a 10 anos para recuperar o título.

“As perspectivas de melhora ficam ainda mais postergadas. O cenário é muito mais de um novo tropeço do que de uma melhora”, avalia Agostini. “Uma melhora da nota do país fica só para depois de 2018, quando tivermos uma situação mais clara sobre o crescimento econômico, que ao que tudo indica não deverá ocorrer antes de 2017”, completa.

     “Uma melhora da nota do país fica só para depois de 2018, quando tivermos uma situação mais clara sobre o crescimento econômico”
Alex Agostini, economista da Austin Rating

6 informações que motoristas precisam saber sobre os ciclistas no trânsito

bike-transito-ecodNesta semana foi lembrado o Dia do Ciclista. Ao mesmo tempo em que crescem os movimentos pró-bike em boa parte do país, também é verdade que muitos adeptos das bicicletas seguem vivenciando inúmeras agruras no trânsito, o que ajuda a desestimular o uso desse meio de transporte não poluente e que não congestiona a cidade.

O Movimento Salvador Vai de Bike listou algumas informações relevantes, baseadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a fim de reforçar que os ciclistas também devem ter o acesso respeitado às ruas, avenidas e estradas brasileiras, sem sofrerem qualquer tipo de discriminação e/ou agressão. Os dados são os seguintes:

  • O ciclista não é um obstáculo nas vias. Ele faz parte do trânsito;
  • A bicicleta é um veículo. E pelo Código Brasileiro de Trânsito Brasileiro (CTB), pode circular pelas ruas e estradas assim como carros e motos;
  • É infração gravíssima dirigir ameaçando ciclistas. Você pode até perder o sei direito de dirigir (Art. 170);
  • Ao ultrapassar uma bicicleta, respeite a distância lateral de 1,5m entre ela e o seu veículo;
  • É infração grave colar na traseira de uma bicicleta ou apertá-la contra a calçada (ARt. 192);
  • O carro deve sempre dar preferência de passagem ao ciclista. É lei (Art. 214).

Vale lembrar também que ciclista legal respeita as regras de trânsito, os motoristas e os pedestres. Em uma cidade sustentável, os diferentes meios de transporte convivem harmonicamente, o que traz uma série de benefícios para a mobilidade urbana e a sociedade de uma forma geral.

por EcoD | foto Eduardo Zárate